De acordo com o último grande levantamento do IBGE (2010), o Brasil possui cerca de 18,9% de pessoas com algum tipo de deficiência visual ou mesmo incapacidade total de enxergar.
Sem contar os milhões de pessoas (cerca de 25% da população) com outros tipos de deficiência.
Pensando nisso, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), órgão que determina um padrão para tudo que se produz no país, desde construções, passando por documentos, até processos industriais, definiu alguns critérios de pintura para a acessibilidade em vias públicas, para o livre trânsito de pessoas com baixa capacidade visual.
Esses critérios, entre outros, estão devidamente explicitados na NBR (Norma Brasileira de 1994, atualizada em 2004), criada pela ABNT para orientar esses critérios, que devem ser técnicos, para a construção de edificações e reformas de centros urbanos; onde a acessibilidade em vias públicas deve ser um dos primeiros itens observados no projeto.
Com relação à pintura em vias públicas, algumas regras devem ser seguidas para que haja uma padronização nacional, que favoreça o deslocamento do deficiente em qualquer parte do país, com pouca ou nenhuma necessidade de adaptação.
A pintura para acessibilidade contempla os seguintes critérios:
* Em casos de iluminação deficiente em via pública, o grau de diferença entre uma cor e outra deve facilitar a sinalização e a visualização por parte de indivíduos com deficiência visual.
* O referido contraste deve oscilar entre 70% a 100%. Ou seja, uma cor deverá ter intensidade de 70%, enquanto a outra, 100%. O que caracteriza uma pintura com acessibilidade dentro dos padrões internacionais.
* Também a pintura para acessibilidade deve ter um acabamento sem brilho, tanto em placas, sinalizações, pintura nas calçadas, etc. Pois o excesso de brilho é um fator extremamente perturbador para pessoas com baixa visão.
*No caso dos pisos táteis em vias públicas, aqueles pisos geralmente enrugados, colocados horizontalmente ou verticalmente nas calçadas, com cimento colorido, a fim de indicar a existência de obstáculos, entradas de estabelecimentos, curvas, desníveis, etc.: devem ser pintados na cor vermelha e o restante da calçada em cinza, pois esse contraste, comprovadamente, facilita a percepção por pessoas com baixa visão.
* E, por fim, as escadas, que devem ser pintadas, degrau por degrau, seguindo o mesmo padrão de contraste das demais estruturas de acessibilidade citadas acima.
O sinal de que um país caminha para o desenvolvimento pleno, tanto econômico como social é o seu enquadramento nessa nova concepção: a de que todos devem ser integrados na sociedade e terem o direito ao livre acesso às vias públicas, independentemente da sua capacidade física e mental.
Fontes:
Arnaldo Nunes é consultor de assuntos relacionados à acessibilidade na Blogolandia, principal rede de blogs de conteúdo do Brasil.
