Por conta do contexto de instabilidade da economia, muitas pessoas preferiram adiar a compra de seu imóvel, porém o clima de insegurança e de retração traz também oportunidades para quem pretende adquirir imóveis à vista.
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Aliás, podemos afirmar que a compra de imóveis em meio uma crise financeira faz com que o comprador tenha uma margem maior de negociação, portanto a hora de conseguir uma boa oferta é agora. É possível encontrar diversas boas oportunidades atualmente, principalmente no Estado de São Paulo.
No entanto, é preciso ter cautela na aquisição de um imóvel novo ou usado, pois vários são os casos que podem levar à anulação do negócio, por exemplo, documentos falsos, simulação, defeito do negócio jurídico, etc.
Por isso, o ideal na hora de adquirir um imóvel é que o comprador tenha o auxilio de uma imobiliária que garanta um advogado envolvido no processo, uma vez que o contrato a ser assinado não é simples como a maioria das pessoas podem pensar, embora não exista obrigatoriedade de contratar um advogado para o assessorar no momento da compra é imprescindível uma boa orientação no que tange a documentação.
Antes de assinar um contrato de compra (ou promessa) de venda e compra de um imóvel, o comprador precisa estar atento em uma série de providências para não transformar seu sonho ou uma boa oportunidade de negócio em um transtorno, desde a análise dos documentos do imóvel e do vendedor até minuciosa vistoria no imóvel, preferencialmente acompanhado por um engenheiro civil.
A documentação de um imóvel é que irá demonstrar se o bem tem plenas condições de ser vendido pelo ponto de vista legal. Também é pela documentação que é possível assegurar que o empreendedor registrou todas as promessas que fez, no caso de um imóvel na planta.
Caso o consumidor esteja adquirindo, por exemplo, um apartamento na planta ou que ainda esteja em construção, a leitura do memorial descritivo é indispensável. Afinal, é nele que estão especificadas todas as características que deverão ser entregues exatamente da maneira como foram definidas pelo construtor e que também devem estar de acordo com o que foi prometido pela construtora.
Como você não tem como conferir acabamentos e características da construção em um imóvel não finalizado, esse é o principal registro que você tem do que deve ser entregue pela construtora ao fim da obra.
Documentos que são imprescindíveis na hora da compra de um imóvel, seguem abaixo:
– Certidão de ônus reais, para verificar se o imóvel em si não está sendo afetado por uma ação, pois a referida certidão conterá o histórico completo do imóvel, incluindo alienações passadas, comprovação de propriedade e averbação da construção, que atesta qual é o tipo de construção feita naquele terreno e suas possíveis alterações que devessem ser documentadas.
– Certidão de situação fiscal/IPTU: obtida na Prefeitura, mostra se o imóvel tem dívidas municipais, como o IPTU. Em algumas cidades, a certidão já pode ser emitida pela internet.
– Declaração de inexistência de débitos condominiais: em caso de imóveis que fazem parte de um condomínio é necessário pedir esse documento para o próprio síndico ou para a administradora do local.
Portanto, concluímos que o consumidor que tem dinheiro para comprar um imóvel à vista, pode encontrar ótimas oportunidades no momento atual, porém deve tomar muito cuidado quanto a análise da documentação.
Autor: Marta Almeida é advogada especialista em direito imobiliário e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
