Seus direitos no condomínio – Barulhos

Pois é, viver em condomínio exige uma certa tolerância  (às vezes, grande). É preciso ter senso de convivência, fazer um esforço em prol da harmonia entre vizinhos.

Hoje em dia, os apartamentos, em sua maioria, não têm um isolamento acústico adequado, então, qualquer barulho ou uma conversa mais animada pode ser ouvido pelos vizinhos. Na ótica “jurídica” não adianta sair reclamando ao menor ruído “a mais”. A lei diz que o barulho cotidiano precisa ser tolerado, respeitando o direito de descansar de cada um.

Não dá para exigir silêncio absoluto, então, se não for o caso de uma “festa de arromba” todos os dias (de vez em quando é tolerável), os sons que as crianças fazem brincando, os animais de estimação, ou uma reunião de amigos em casa no começo da noite, devem ser tolerados, afinal o morador tem o direito de fazer “o que quiser” na sua própria casa.

Aqueles que se sentirem muito incomodados podem considerar (apenas como referência) a Lei do Ruído para encaminhar sua reclamação ao síndico ou zelador do imóvel. Pra se ter uma ideia os limites de ruído nas zonas residenciais ficam em torno de 50 decibéis, entre as 7 e 22 horas e 45 decibéis, entre 22 e 7 horas.

Nas zonas consideradas industriais, comerciais ou mistas, a tolerância, por lei, é ainda maior. Claro que ninguém vai sair medindo “decibéis” pelo prédio, mas dá pra ter uma noção do quanto é preciso ter tolerância, mesmo diante da lei.

Como a maioria dos condomínios têm um regulamento interno, que em geral, prevê multas nos casos de infrações e, por isso, costuma ser respeitado, uma boa saída é trocar as vassouradas no teto por uma conversa sincera e educada ou um recadinho gentil (de verdade) sob a porta dos vizinhos barulhentos, pedindo encarecidamente a colaboração em favor do sossego de todos. Se não funcionar, faça valer seus direitos e formalize sua reclamação para que o vizinho seja advertido.

Se você quiser saber mais sobre direitos no condomínio, acesse Loucos por Imóveis.