Termos de uso e política de privacidade

A Lopes criou esta plataforma para facilitar a jornada de aproximação entre quem conhece alguém que quer comprar, vender ou alugar um imóvel e o proprietário. Dessa associação de esforços entre o corretor de imóveis e as modernas ferramentas da Lopes podemos fechar diversos negócios cujos resultados serão divididos entre corretor e Lopes. E assim multiplicamos a capacidade de fazer negócios, ajudando cada pessoa a encontrar o seu lugar.


Ao aceitar o aqui previsto, o Usuário concede também seu consentimento livre e expresso para que a Lopes faça a coleta e tratamento dos dados, incluindo Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, sendo que todas as informações necessárias para sua escolha, sobre como seus dados são tratados, estão disponíveis nesta Política de Privacidade.


Finalidades do Tratamento


Dados necessários para uso do Site. A Lopes utiliza os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis apenas para as finalidades descritas abaixo, sendo assim, somente serão utilizados os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis para viabilizar as atividades da Lopes. Abaixo seguem as finalidades as quais poderão ser submetidos os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis:


-validar e atualizar as informações cadastrais dos Usuários;


-corretagem imobiliária;


-intermediar a compra, venda ou locação do imóvel, mediante a assinatura de contratos


Como o Site não funciona sem a maioria de tais dados, sua coleta e tratamento são fundadas especialmente em tal necessidade para o cumprimento do contrato entre a Lopes e o Usuário.


Dados necessários para funcionalidades secundárias. Alguns dados, incluindo os Dados Pessoais, são coletados e utilizados para possibilitar o funcionamento de serviços acessórios ao Site, como informações de contato utilizadas para enviar ao Usuário informações importantes sobre o Site, seu cadastro ou outras novidades relevantes.


Dados coletados para cumprimento de obrigações legais. A Lopes é obrigada por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso à Site, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período mínimo de 6 meses. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais e para cumprimento da regulamentação aplicável.


Dados coletados para melhoria do Site e suporte técnico. A Lopes poderá utilizar, por exemplo, informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de bug ou mal funcionamento do Site. A Lopes utiliza também os dados coletados, os de utilização do Site e informações técnicas do seu dispositivo para melhorar o Site em si, adicionando funcionalidades ou melhorando outros aspectos dela e sua navegabilidade.


Direcionamento de ofertas e publicidade. A Lopes pode utilizar os dados coletados, incluindo os Dados Pessoais, também para direcionar ofertas e anúncios publicitários os quais a Lopes achar que possam ser do interesse do Usuário. Tais ofertas e anúncios terão, sempre que possível, relação com o Serviço e com as demais atividades da Lopes. O Usuário pode optar por impedir tais comunicações, quando sejam feitas por comunicação direta e não por sistemas integrados, realizando o opt-out de tais comunicações ou solicitando sua interrupção.


Outras finalidades. A Lopes pode utilizar os dados coletados também para outras finalidades que não sejam conflitantes ou excessivas em relação às finalidades listadas acima, sempre em conformidade com a legislação brasileira, com base em interesse legítimo, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e garantias legais do Usuário.


Comunicação e uso compartilhado


Comunicação a operadores do tratamento. A Lopes poderá compartilhar os dados coletados por meio do Site com prestadores de serviço, subcontratados ou outros fornecedores que atuarem, sob direção da Lopes, no tratamento dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis coletados por meio do Site, na condição de operadores do tratamento, de modo a permitir o correto fornecimento do Site aos Usuários. Tal comunicação é feita em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD"), adotando os operadores todas as precauções exigidas em lei para garantia da segurança e da confidencialidade dos dados comunicados.


Comunicação a terceiros. A Lopes poderá compartilhar os dados coletados por meio do Site com terceiros nas situações descritas abaixo:


a) para a empresa responsável pelo armazenamento e processamento dos dados; caso necessário;


b) para proteção dos interesses da Lopes em qualquer tipo de conflito, inclusive demandas judiciais;


c) no caso de transações e alterações societárias envolvendo a Lopes Consultoria de Imóveis, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos; ou


d) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição, neste caso nos termos do artigo 10, §3º do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).


Uso compartilhado. A Lopes pode vir a realizar o uso compartilhado de dados com entes públicos, por solicitação destes, para projetos de interesse da Lopes e/ou de interesse público, comprometendo-se a Lopes a prestar aos Usuários todas as informações cabíveis, como disposto na LGPD, sempre que tal uso compartilhado ocorrer.


Direitos do Titular dos Dados


Direitos do Titular. O Usuário e os Representantes reconhecem que, sendo titular dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, possuem os seguintes direitos, em conformidade com a LGPD:


a) confirmação da existência do tratamento;


b) acesso aos dados;


c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;


d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;


e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da Lopes Consultoria de Imóveis;


f) eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em lei;


g) todas as informações pertinentes, como exigido por lei, disponibilizadas nesta Política de Privacidade;


h) revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.


Forma e condições de exercício. Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos nos exatos termos descritos na LGPD.


Exclusão de dados. A exclusão dos dados armazenados pela Lopes poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela LGPD, por meio do e-mail suporte@lopes.com.br. A Lopes declara-se comprometida a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, quando cabíveis, o mais breve possível. Tal exclusão, quando abranger dados necessários para o funcionamento do Site e/ou para a prestação dos Serviços, acarretará também a rescisão dos Termos e a exclusão do cadastro do Usuário. Mesmo nesse caso, a Lopes poderá manter os dados não sensíveis armazenados, sem sujeitá-los ao tratamento ativo, de modo a cumprir com suas obrigações legais.


Responsáveis pelo Tratamento


O tratamento dos dados coletados é realizado pela Lopes e/ou por terceiros autorizados pela Lopes, sempre sob orientação da Lopes. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do titular pode ser realizada por mensagem escrita para o e-mail suporte@lopes.com.br ou por meio de contato telefônico no 11 3067-0000. Em todos os casos, o Titular de Dados, incluindo os Representantes, deverão informar, minimamente, as seguintes informações e documentos:


a) Nome completo do requerente;


b) acesso aos dados;


c) Endereço de e-mail utilizado para cadastro no Site;


d) Cópia do RG e CPF;


e) Descrição da solicitação.


Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do Usuário.


Atualizações desta Política


Assim como o Site, esta Política de Privacidade está sujeita a contínuo aprimoramento, de modo que os Usuários reconhecem e compreendem que esta Política de Privacidade poderá ser modificada qualquer tempo, desde que não haja vedação legal para tanto.


Sempre que alterações importantes forem realizadas, o Usuário será notificado sobre as mudanças desta Política de Privacidade, sendo que sua versão atualizada está disponível para leitura, a qualquer momento, no link https://www.lopes.com.br/campanha/termos-corretor-digital.


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